Introdução No AICeBlock, valorizamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteger as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados quando interage com o nosso website. O AICeBlock cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), estabelecido pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e Conselho Europeus, que regula a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Âmbito Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente aos dados pessoais recolhidos através do website do AICeBlock (www.aiceblock.eu). Ao fornecer as suas informações pessoais, reconhece e aceita as condições estabelecidas nesta Política. Dados Pessoais que Recolhemos Apenas recolhemos informações pessoais quando estas são fornecidas voluntariamente através de: • Registo na Newsletter: Endereço de email para envio de atualizações e notícias. • Formulário de Contacto: Nome, endereço de email e qualquer outra informação adicional incluída na mensagem. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais Tratamos dados pessoais para fins legítimos e lícitos, incluindo: • Subscrição da Newsletter: Envio de atualizações e notícias sobre o AICeBlock. • Respostas a Pedidos de Informação: Fornecimento de respostas direcionadas a questões ou propostas submetidas através do formulário de contacto. Garantimos que os dados pessoais recolhidos são limitados ao estritamente necessário para estas finalidades. Licitude do Tratamento O AICeBlock processa dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais: • Consentimento: O titular dos dados concedeu consentimento explícito para o tratamento. • Interesse Legítimo: O tratamento é necessário para a prossecução dos interesses legítimos do AICeBlock, respeitando os direitos e liberdades dos titulares dos dados. • Obrigação Legal: O tratamento é necessário para o cumprimento de obrigações legais. Retenção de Dados Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades especificadas ou para cumprir obrigações legais. Os dados relacionados com a newsletter são mantidos até ao momento da anulação da subscrição. Os envios através do formulário de contacto são armazenados por um período de 12 meses, salvo exigência legal em contrário. Partilha de Dados Os dados pessoais podem ser partilhados com: • Prestadores de Serviços (Subcontratantes): Terceiras partes de confiança responsáveis pelo tratamento de dados exclusivamente para as finalidades indicadas nesta Política. • Entidades Reguladoras: Quando exigido por lei ou para verificação de conformidade. Todos os terceiros que processam os seus dados são obrigados a manter a confidencialidade e a cumprir o RGPD. Medidas de Segurança O AICeBlock utiliza medidas de segurança padrão da indústria para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, perda ou destruição. No entanto, nenhum sistema pode garantir segurança absoluta. Os Seus Direitos Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos: • Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre si. • Retificação: Corrigir imprecisões nos seus dados pessoais. • Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados, sujeito a limitações legais ou contratuais. • Limitação: Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas condições. • Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado, de uso comum e leitura automática. • Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesses legítimos. Pode exercer estes direitos entrando em contacto connosco através de [email protected]. Reclamações Se considerar que os seus dados foram tratados de forma indevida, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente na União Europeia. Atualizações à Política de Privacidade Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do nosso website. Informações de Contacto Para quaisquer questões ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade, contacte-nos através de: AICeBlock Email: [email protected]